TERMOS E CONDIÇÕES (“T&C”)
COMPRE E GANHE
ADQUIRA UM CURSO OPEN ENGLISH E GANHE UMA BOLA MINI adidas® MAIS 60% DE DESCONTO

1. DISPOSIÇÕES INICIAIS:
   1. A campanha promocional “ADQUIRA UM CURSO OPEN ENGLISH E GANHE UMA MINI BOLA TRIONDA DA adidas® MAIS 60% DE DESCONTO” (“Ação”) é realizada pela Open Education LLC (“Open English” ou “Empresa Organizadora”), com sede em 2222 Ponce De Leon Blvd, Suite 300, Coral Gables, FL 33134, Estados Unidos da América e titular do site https://www.openenglish.com.br/ (“Site”).
   2. Esta Ação é destinada exclusivamente a consumidores pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos e legalmente capazes, residentes e domiciliados em território brasileiro, que preencham todas as condições estabelecidas nestes Termos e Condições (“T&Cs”).
   3. Esta Ação não está sujeita à prévia autorização governamental, conforme estabelecido na Lei nº 5.768/71 e Decreto nº 70.951/72.
2. PERÍODO DE VALIDADE DA AÇÃO E PARTICIPAÇÃO:
   1. A presente Ação promocional terá vigência exclusivamente entre às 00:00h do dia 25 de maio de 2026 e às 21:00h do dia 27 de maio de 2026, considerando-se o horário oficial de Brasilia [GMT-3], ambas as datas inclusive. A Empresa Organizadora poderá alterar, suspender ou cancelar a presente Ação a qualquer momento, independentemente de justificativa, sem que isso gere qualquer direito a indenização ou reclamação por parte dos participantes.
   2. A participação na presente Ação implica a leitura, compreensão e aceitação integral destes T&Cs e da Política de Privacidade da Empresa Organizadora, disponível no Site.
3. DO BENEFÍCIO:
   1. O benefício da presente Ação consiste na concessão de 60% (sessenta por cento) de desconto na contratação dos cursos Open English Adulto ou Open English Junior, além da entrega de 1 (uma) mini bola Trionda da adidas® (“Benefício”), observadas as condições previstas nestes T&Cs.
   2. O desconto de 60% só se aplica à compra do curso, a mesma compra que lhe permitirá obter o benefício da bola, este desconto não é cumulativo com outras promoções e não pode ser resgatado em dinheiro.
   3. O Benefício poderá ser obtido pelos consumidores que adquirirem, em parcela única ou à vista, um dos cursos participantes Open English Adulto ou Open English Junior, de 12 meses, durante o período de vigência da Ação, observadas as condições previstas nestes T&Cs. Para participar da Ação, o consumidor deverá realizar cadastro válido no Site, concluir regularmente a contratação de um dos cursos participantes durante o período de validade da Ação e cumprir integralmente os requisitos estabelecidos nestes T&Cs.
   4. O Benefício da Ação não poderá ser combinado com nenhuma outra oferta ou promoção e não poderá ser vendido, transferido ou cedido pelo consumidor beneficiado.
   5. A mini bola Trionda da adidas® possui caráter promocional e não poderá ser trocada por dinheiro, desconto, crédito, outro produto nem utilizada como forma de pagamento. Em caso de cancelamento da contratação do curso, inclusive por exercício do direito de arrependimento, o consumidor perderá o direito ao Benefício, devendo devolver a bola mini caso esta já tenha sido entregue.
   6. O Benefício previsto nesta Ação possui caráter cumulativo. Dessa forma, o consumidor que realizar mais de uma contratação elegível dos cursos participantes, mediante cumprimento integral das condições previstas nestes T&Cs durante o período de vigência da Ação, poderá receber um Benefício correspondente para cada contratação válida realizada, observada a disponibilidade de estoque das mini bola Trionda da adidas®.
4. DIVULGAÇÃO DA AÇÃO:
   1. Esta Ação será divulgada no Site http://www.openenglishjunior.com.br.
   2. Os T&Cs da Ação permanecerão disponíveis aos consumidores para consulta no Site http://www.openenglishjunior.com.br.
5. DA MECÂNICA DA AÇÃO, RESGATE E ENTREGA DO BENEFÍCIO:
   1. Para participar da presente Ação, o consumidor deverá realizar a contratação de um dos cursos participantes Open English Adulto ou Open English Junior diretamente por meio do Site, mediante pagamento em parcela única e observadas as demais condições previstas nestes T&Cs.
   2. Após a confirmação válida da contratação elegível, o consumidor receberá, no endereço de correio eletrônico informado no momento da compra, uma comunicação que conterá as instruções relacionadas ao envio da mini bola Trinda da adidas®, incluindo a confirmação do endereço de entrega registrado no momento do pagamento. Caso o consumidor deseje modificar o endereço de entrega, poderá fazê-lo por meio do link disponibilizado no referido e-mail, dentro do prazo de até 7 (sete) dias corridos contados da data da compra. Na hipótese de não ser solicitada nenhuma modificação dentro do prazo informado, a mini bola Trionda da adidas® será enviada ao endereço inicialmente registrado pelo consumidor no momento do pagamento.
   3. A entrega da mini bola Trionda da adidas® será realizada por meio de empresa intermediária contratada pela Empresa Organizadora, responsável pela gestão logística e operacional dos envios, utilizando o serviço Correios PAC. O envio será realizado para o endereço informado pelo consumidor no momento do pagamento ou para o endereço posteriormente atualizado por meio do formulário disponibilizado no e-mail mencionado na cláusula anterior, dentro do prazo permitido nestes T&Cs.
   4. Após o despacho da mini bola Trionda da adidas® pelos Correios PAC, o consumidor receberá um segundo e-mail informando que o envio foi realizado e que o produto está em trânsito para entrega.
   5. De acordo com as políticas operacionais do Correios PAC, serão realizadas até 2 (duas) tentativas de entrega no endereço indicado pelo consumidor. Caso a entrega não possa ser concluída após as tentativas realizadas por motivos não atribuíveis à Empresa Organizadora ou à empresa responsável pela logística, o produto retornará à Empresa Encarregada e o consumidor perderá o direito ao Benefício, podendo a mini bola Trionda da adidas® ser destinada para fins promocionais, institucionais ou de doação, sem direito a reenvio, compensação ou reembolso.
   6. O prazo estimado de entrega da mini bola Trionda da adidas® será de até 10 (dez) dias úteis para entregas destinadas ao Rio de Janeiro e à capital do Estado de São Paulo, e de até 25 (vinte e cinco) dias úteis para as demais localidades do território brasileiro, contados a partir do envio da mini bola Trionda da adidas®. Os referidos prazos poderão sofrer alterações em razão de fatores logísticos, operacionais ou circunstâncias alheias ao controle razoável da Empresa Organizadora, da empresa intermediária responsável pela logística e/ou dos Correios.
6. DIVULGAÇÃO DA AÇÃO:
   1. Os presentes T&Cs permanecerão disponíveis para consulta no Site até 27 de maio de 2026 e também serão encaminhados ao consumidor no e-mail mencionado na cláusula 4.2 destes T&Cs.
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS:
   1. Ao participar da presente Ação, o consumidor declara estar ciente e de acordo que seus dados pessoais necessários para a operacionalização logística e entrega da mini bola trionda da adidas® poderão ser compartilhados pela Empresa Organizadora com terceiros contratados para a execução da campanha promocional, incluindo, sem limitação, empresas responsáveis pela gestão logística, processamento dos envios e transporte dos produtos. O tal compartilhamento será realizado exclusivamente para fins relacionados à validação, processamento, envio e entrega do Benefício, observadas as disposições da legislação aplicável de proteção de dados pessoais.
   2. Encerrado o prazo de vigência da Ação, a presente Ação será automaticamente encerrada, ficando os respectivos Benefícios sem efeito e não podendo ser posteriormente solicitados pelos consumidores.
   3. Não poderão participar da presente Ação consumidores que realizarem a contratação dos cursos participantes por meio de parcerias comerciais, convênios, programas corporativos, canais de vendas B2B ou quaisquer modalidades de contratação empresarial ou coletiva.
   4. O consumidor será exclusivamente responsável pela veracidade, exatidão e atualização das informações fornecidas durante o processo de cadastro, contratação e resgate do Benefício, incluindo, sem limitação, nome completo, endereço de entrega, correio eletrônico, telefone e demais dados necessários para a entrega da mini bola Trionda da adidas®. A Empresa Organizadora e a Correios PAC não serão responsáveis pela impossibilidade de entrega da mini bola Trionda da adidas® quando está decorrer de informações incorretas, incompletas, desatualizadas ou inconsistentes fornecidas pelo próprio consumidor.
   5. Em caso de devolução da mini bola Trionda da adidas® em razão de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo consumidor, ou ainda pela impossibilidade de entrega por motivo atribuível ao próprio consumidor, este perderá o direito ao recebimento da mini bola Trionda da adidas®, sem possibilidade de novo envio, compensação ou reembolso.
   6. A efetiva disponibilização do Benefício estará condicionada cumulativamente a: (i) a manutenção ativa da contratação do curso, sem cancelamento dentro dos prazos legais ou contratuais aplicáveis; (ii) a confirmação do recebimento integral e regular do pagamento pela Empresa Organizadora; e (iii) o cumprimento, por parte do consumidor, de todos os requisitos e condições estabelecidos nestes T&C.
   7. A Ação não tem valor em dinheiro e o Benefício não poderá ser substituído por dinheiro, outros bens ou serviços, tampouco ter as suas características modificadas ou alteradas. Se o consumidor for elegível para receber qualquer reembolso, o valor do Benefício não será incluído no desconto ou no seu valor de resgate, e o consumidor não receberá um valor adicional ao valor pago em relação ao preço de compra do curso.
   8. O progresso e utilização do curso contratado são de exclusiva responsabilidade do consumidor.
   9. A Open English poderá cancelar a participação do consumidor na presente Ação e invalidar o respectivo Benefício caso identifique indícios de fraude, tentativa de utilização indevida da promoção, informações falsas, inconsistentes ou irregularidades relacionadas ao pagamento realizado pelo participante.
   10. A presente Ação não é aplicável a contratações realizadas mediante pagamento parcelado, vendas diferidas, renovações, upgrades, reativações ou à aquisição de serviços adicionais, complementares ou acessórios, incluindo, sem limitação, aulas particulares.
   11. Esta Ação não é válida para a participação de pessoas jurídicas.
   12. As eventuais dúvidas, omissões ou controvérsias oriundas do presente instrumento deverão ser encaminhadas aos telefones de contato disponível no Site https://www.openenglish.com.br/, que avaliará o caso e apresentará a solução que entender cabível.
   13. A participação do consumidor nesta Ação é voluntária e caracteriza, por si só, a aceitação total e irrestrita de todas as suas condições e demais comunicados relacionados à Ação.
   14. No momento do resgate, o consumidor compromete-se a verificar a integridade da mini bola Trionda da adidas®, concedendo à Empresa Organizadora, no ato do resgate, plena, irrevogável e irretratável quitação com relação à mini bola recebida.
   15. Em caso de que da mini bola Trionda da adidas® seja entregue com danos atribuíveis ao transporte ou ao fornecedor, o consumidor deverá entrar em contato com a Empresa Organizadora dentro das 24 horas seguintes à entrega para que o caso seja avaliado e, se aplicável, seja realizada a respectiva troca.
   16. A Empresa Organizadora declara e garante que todo e qualquer tratamento de dados pessoais decorrente do objeto destes T&C é feito de acordo com as melhores práticas de proteção de dados pessoais aplicáveis ao mercado, de acordo com a Política de Privacidade da Empresa Organizadora publicada no Site.
   17. Esta Ação, assim como os seus T&C, poderão ser alteradas, suspensas e/ou canceladas, por motivos de força maior e/ou caso fortuito, que venham a comprometer o regular andamento dessa, mediante prévio aviso publicado no Site https://www.openenglish.com.br/.