ADQUIRA UM CURSO E GANHE UMA OFERTA ESPECIAL
TERMOS E CONDIÇÕES (“T&C”)

1. DISPOSIÇÕES INICIAIS:
   1. A ação “ADQUIRA UM CURSO E GANHE UMA OFERTA ESPECIAL” (“Ação”) é realizada pela Open Education LLC ("Empresa Realizadora), com sede em 2222 Ponce De Leon Blvd Suite 300 Coral Gables, FL 33134 – Estados Unidos da América, não domiciliada no Brasil, com informações de contato disponíveis no endereço eletrônico http://www.openenglishjunior.com.br ("Site").
   2. A pessoa que compra e aceita os presentes Termos e Condições deve ter pelo menos 18 anos. Caso tenha menos de 18 anos, seu pai, mãe ou tutor legal deverá ser quem efetue a compra da Ação e deverá fornecer seus dados pessoais por meio do formulário de inscrição disponível no Site. Também poderão participar as pessoas que entrarem em contato diretamente com o centro de atendimento ao cliente pelos números de telefone divulgados no Site.
   3. A Promoção é válida em todo o território brasileiro.
   4. Esta Ação não está sujeita à prévia autorização governamental, conforme estabelecido na Lei nº 5.768/71 e Decreto nº 70.951/72.
2. PERÍODO DE VALIDADE DA AÇÃO E PARTICIPAÇÃO:
   1. Essa ação será promovida a partir de 26 de março de 2025 a 31 de março de 2025.
   2. A Empresa Realizadora poderá modificar, revogar ou cancelar a presente Ação a qualquer momento e sem justa causa, o que não dará direito a qualquer reclamação.
   3. A presente Ação está sujeita a estes T&Cs e à Política de Privacidade da Empresa Realizadora publicada no Site.
3. DO BENEFÍCIO:
   1. O Benefício poderá ser obtido por todos aqueles que adquirirem um curso Open English Junior, por um período de 12 meses, com pagamento à vista ou parcelado, durante o período de validade da Ação.
      1. Para participar a Ação, o consumidor deve se registrar no Site e adquirir o Curso Open English.
   2. O Benefício consistem em um desconto de 50% a 70% na compra do curso Open English Junior. Além disso, durante todo o mês de abril de 2025, você poderá aproveitar uma aula temática semanal baseada no filme Minecraft. O valor a pagar não inclui aulas particulares ou outros serviços adicionais do curso.
   3. Este desconto não é cumulativo com outras promoções e não pode ser resgatado em dinheiro.
   4. O Benefício será entregue ao consumidor elegível para a Ação, mediante a envio de seus dados e que esteja em conformidade com requisitos estabelecidos nestes T&Cs.
   5. O Benefício da Ação não poderá ser combinado com nenhuma outra oferta ou promoção e não poderá ser vendido, transferido ou cedido pelo consumidor beneficiado.
   6. A Ação não tem valor em dinheiro e o Benefício não poderá ser substituído por dinheiro, outros bens ou serviços, tampouco ter as suas características modificadas ou alteradas. Se o consumidor for elegível para receber qualquer reembolso, o valor do Benefício não será incluído no desconto ou no seu valor de resgate, e o consumidor não receberá um valor adicional ao valor pago em relação ao preço de compra do curso.
4. DIVULGAÇÃO DA AÇÃO:
   1. Esta Ação será divulgada no Site http://www.openenglishjunior.com.br.
   2. Os T&Cs da Ação permanecerão disponíveis aos consumidores para consulta no Site http://www.openenglishjunior.com.br.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS:
   1. Esta Ação não é válida para a participação de pessoas jurídicas.
   2. As eventuais dúvidas, omissões ou controvérsias oriundas do presente instrumento deverão ser encaminhadas aos telefones de contato disponível no Site https://www.openenglish.com.br/junior, que avaliará o caso para a apresentação de solução de forma soberana e irrevogável.
   3. A participação do consumidor nesta Ação é voluntária e caracteriza, por si só, a aceitação total e irrestrita de todas as suas condições e demais comunicados relacionados à Ação.
   4. Open English não será responsável por quaisquer danos ou vírus que causem danos ao computador ou outros bens como resultado do acesso, utilização, descarregamento ou navegação no Plano. A Open English também não será responsável pelos Participantes que não consigam aceder à Internet ou clicar/navegar por qualquer período de tempo, com independência do anterior seja ou não por problemas técnicos, de hardware, software, Internet, vírus informáticos ou problemas de conexão, ou por qualquer atraso, falha ou mau funcionamento de qualquer tipo incluindo, mas não se limitando a, perda ou indisponibilidade de conexões de rede ou força maior.
   5. A Empresa Realizadora declara e garante que todo e qualquer tratamento de dados pessoais decorrente do objeto destes T&C é feito de acordo com as melhores práticas de proteção de dados pessoais aplicáveis ao mercado, de acordo com a Política de Privacidade da Empresa Realizadora publicada no Site.
   6. Esta Ação, assim como os seus T&C, poderão ser alteradas, suspensas e/ou canceladas, por motivos de força maior e/ou caso fortuito, que venham a comprometer o regular andamento dessa, mediante prévio aviso publicado no Site http://www.openenglishjunior.com.br.
   7. A Ação será regida de acordo com as leis do Estado da Flórida - Estados Unidos da América.

1. DISPOSIÇÕES INICIAIS:
   1. A venda de licenças da Open English Junior (“Licença(s)) é feita pela Open Education LLC ("Empresa Realizadora), com sede em 2222 Ponce De Leon Blvd Suite 300 Coral Gables, FL 33134 – Estados Unidos da América, não domiciliada no Brasil, com informações de contato disponíveis no endereço eletrônico http://www.openenglishjunior.com.br ("Site"), inscrita sob o número de identificação fiscal de não residente CNPJ/ME sob o no 16.621.630/0001-13.
   2. A venda especial das Licenças (“Ação”) destinada a todo e qualquer consumidor, pessoa física, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, em todo o território nacional que preencha as condições estabelecidas nestes T&Cs. Se o consumidor tiver menos de 18 anos de idade, o seu pai, mãe ou tutor legal deve ser a pessoa que compra a Promoção e deve enviar os seus dados pessoais.
   3. Das Licenças só se aplica a pessoas com mais de 8 anos e menos de 14 anos, que saibam ler, escrever e interagir com outras pessoas.
   4. Esta Ação não está sujeita à prévia autorização governamental, conforme estabelecido na Lei nº 5.768/71 e Decreto nº 70.951/72.
2. PERÍODO DE VALIDADE DA AÇÃO E PARTICIPAÇÃO:
   1. Essa ação será promovida de 4º a 9 de fevereiro de 2025 até as 21:00 GMT.
   2. A Empresa Realizadora poderá modificar, revogar ou cancelar a presente Ação a qualquer momento e sem justa causa, o que não dará direito a qualquer reclamação.
   3. A presente Ação está sujeita a estes T&Cs e à Política de Privacidade da Empresa Realizadora publicada no Site.
3. DO BENEFÍCIO:
   1. O Benefício poderá ser obtido por todos aqueles que adquirirem um curso Open English Junior, com pagamento à vista, durante o período de validade da Ação.
      1. Para participar a Ação, o consumidor deve se registrar no Site e adquirir o Curso Open English Junior.
   2. O Benefício consiste em uma Licença e nós te damos aulas particulares de presente.
      1. Cada consumidor que comprar uma Licença do Open English Junior ganhará 48 aulas particulares grátis.
      2. As aulas particulares poderão ser aproveitadas durante o mesmo período em que a Licença foi contratada.
      3. Se a Licença for cancelada, as aulas particulares serão automaticamente canceladas.
      4. Se a Licença for cancelada, as aulas particulares serão automaticamente canceladas.
      5. O consumidor receberá o Benefício sujeito às seguintes condições: (i) o pagamento tenha sido recebido corretamente pela Empresa Realizadora e; (iii) que o consumidor atenda aos requisitos estabelecidos nestes T&Cs.
   3. O Benefício será entregue ao consumidor no momento da venda telefónica, quando for acordado o preço final.
   4. O Benefício da Ação não poderá ser combinado com nenhuma outra oferta ou promoção e não poderá ser vendido, transferido ou cedido pelo consumidor beneficiado.
   5. A Ação não tem valor em dinheiro e o Benefício não poderá ser substituído por dinheiro, outros bens ou serviços, tampouco ter as suas características modificadas ou alteradas. Se o consumidor for elegível para receber qualquer reembolso, o valor do Benefício não será incluído no desconto ou no seu valor de resgate, e o consumidor não receberá um valor adicional ao valor pago em relação ao preço de compra da Licença.
4. DIVULGAÇÃO DA AÇÃO:
   1. Esta Ação será divulgada no Site http://www.openenglishjunior.com.br.
   2. Os T&Cs da Ação permanecerão disponíveis aos consumidores para consulta no Site http://www.openenglishjunior.com.br.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS:
   1. Esta Ação não é válida para a participação de pessoas jurídicas.
   2. As eventuais dúvidas, omissões ou controvérsias oriundas do presente instrumento deverão ser encaminhadas aos telefones de contato disponível no Site https://www.openenglish.com.br/junior, que avaliará o caso para a apresentação de solução de forma soberana e irrevogável.
   3. A participação do consumidor nesta Ação é voluntária e caracteriza, por si só, a aceitação total e irrestrita de todas as suas condições e demais comunicados relacionados à Ação.
   4. A Empresa Realizadora declara e garante que todo e qualquer tratamento de dados pessoais decorrente do objeto destes T&C é feito de acordo com as melhores práticas de proteção de dados pessoais aplicáveis ao mercado, de acordo com a Política de Privacidade da Empresa Realizadora publicada no Site.
   5. Esta Ação, assim como os seus T&C, poderão ser alteradas, suspensas e/ou canceladas, por motivos de força maior e/ou caso fortuito, que venham a comprometer o regular andamento dessa, mediante prévio aviso publicado no Site http://www.openenglishjunior.com.br.