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Open English™ TERMOS DE SERVIÇO

www.openenglish.com.br

Data em vigor: Abril 2021

Versão 4.6

Bem-vindo à Open English™ fornecida pela Open Education LLC (a “Empresa” ou “nós”). Temos o prazer de oferecer-lhe acesso ao Serviço (como definido abaixo), sujeito a estes termos e condiçðes (os “Termos de Serviço”) e à Política de Privacidade aplicável da Open English (a “Política de Privacidade“). Acessando e usando o serviço, você expressa o seu consentimento e concordância com os Termos de Serviço. Se não estiver de acordo com os Termos de Serviço, não use este Serviço.

1. Sobre os Termos de Serviço em geral.

1.1 Para a sua conveniência, esses Termos estão disponíveis em Português, mas em caso de conflito, a versão em inglês será a definitiva.

1.2 Os termos em maiúsculas são definidos no corpo destes Termos de Serviço ou na Seção 10.

1.3 A empresa possui e opera o website da Open English. Oferecemos a você a capacidade de aprender inglês on-line através dos nossos serviços on-line e funcionalidade do website, e off-line através de downloads disponíveis no website (coletivamente, o “Serviço”). O serviço inclui um curso Open English e/ou Open English Junior, oferecidos pela Empresa (“Curso”).

1.4 Abaixo está um pequeno resumo de certos termos e condições incluídos nestes Termos de Serviço. No entanto, este resumo é fornecido apenas para a sua conveniência, e você deve ler os Termos de Serviço completos antes de concordar com estes Termos de Serviço.

• É garantido a você o direito de usar o Serviço, sujeito a estes Termos de Serviço. Este direito de uso está limitado a sua pessoa, como uma competência individual (e não como uma parceria de negócios, ou pessoa jurídica), o que não é transferível, a menos que obtenha por escrito o consentimento da Empresa.
• Para usar o Serviço completamente, você deve aceitar o acordo de licença de usuário e os termos e condiçðes para outros softwares e hardwares relacionados. Não aceitar os termos desses acordos pode limitar a sua capacidade de usar completamente o Serviço.
• Não obstante outras disposições contidas neste documento, o serviço está disponível para seu uso por um período que começa a partir do registro de seus dados junto com o pagamento correspondente incluindo as suas renovações.
• O Serviço só funciona com o seu computador pessoal e dispositivos compatíveis.
• Para utilizar o Serviço, você deve se inscrever e abrir uma conta da Open English.
• Nós reservamos o direito de fazer atualizações periódicas no Serviço com ou sem aviso prévio.
• O Serviço inclui funções de segurança e relacionadas a fraudes que, se ativadas, podem resultar na não disponibilidade de conteúdos antes disponíveis.
• Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para aceitar estes Termos de Serviço; no entanto, caso você tenha menos de 18 anos, seus pais ou representante legal pode aceitá-los em seu nome.
• Usando este serviço, você declara que foi informado sobre a coleta, processamento e uso de todas as informações relacionadas ao uso do Serviço, segundos os termos da nossa Política de Privacidade. Você entende que pode encontrar conteúdos aos quais pode fazer objeção.
• Nos reservamos o direito, a nosso critério, de alterar esses Termos de Serviço a qualquer momento, sem notificá-lo. No caso de alteração material, faremos os esforços comercialmente razoáveis para notificá-lo antes de implementar tais mudanças.
• A Open Education LLC. rejeita, na medida total permitida por lei, certas declaraçðes e garantias relacionadas ao serviço, e limita sua responsabilidade com respeito a elas.
• Se você tiver qualquer pergunta relativa a estes Termos de Serviço, ou se desejar entrar em contato conosco por qualquer motivo, ligue para o número de telefone que você encontra em nosso website www.openenglish.com.br. Caso você seja nosso aluno, envie seus comentários através de uma das opções disponíveis no link “Fale Conosco” da Plataforma de Aprendizagem.

2. Permissão para usar o serviço; Reserva de direitos.

Ao aceitar estes Termos de Serviço, você tem garantido o direito não exclusivo, não transferível, não sublicenciável e limitado de entrar, acessar e usar o Serviço, unicamente para uso pessoal e não comercial. Todos os direitos não garantidos expressamente nestes Termos de Serviço estão reservados pela Empresa e seus licenciadores, segundo aplicável. Você concorda que esta permissão é para o seu uso pessoal e não comercial e que ninguém além de você usará o Serviço. Você não tem direitos de cópia ou reprodução no todo ou em parte, de qualquer parte do Serviço, incluindo, sem implicar qualquer limitação, o conteúdo de Open English. Além da licença limitada garantida nesta Seção 2, você não tem qualquer outro direito, título ou interesse no Serviço. Você entende e reconhece que em todas as circunstâncias os seus direitos com relação ao Serviço serão limitados pelos direitos autorais ou leis de propriedade intelectual aplicáveis e por estes Termos de Serviço.

3. Descrição do serviço

3.1 Em geral.

3.1.1 Sua informação de conta e registro. Você pode navegar, visualizar e pesquisar dentro do Serviço sem abrir uma Conta da Open English ou fornecer Informações de Registro. No entanto, para usar este serviço de outra forma e acessar conteúdos da Open English, você deve abrir uma Conta da Open English e fornecer Informações de Registro à Empresa.

3.1.2 Acessando o Conteúdo da Open English. A propriedade do conteúdo de Open English está definida abaixo na Seção 8 (Propriedade Intelectual) destes Termos de Serviço. Você pode acessar o Conteúdo da Open English um número ilimitado de vezes, desde que tenha assinado o Serviço. Também lhe é permitido transferir os podcasts da Open English a dispositivos portáteis para uso pessoal e não comercial. Você também pode gravar os podcasts da Open English em CDs e DVDs para uso pessoal e não comercial; no entanto, uma vez que tenha transferido e/ou gravado o Conteúdo da Open English em tais mídias, você concorda em não copiar, reproduzir, distribuir ou transferir dito conteúdo a qualquer outra mídia ou dispositivo, ou distribui-lo ou transferi-lo a qualquer outra pessoa ou terceiros. Quaisquer gravaçðes ou transferências do Conteúdo da Open English serão apenas um empréstimo a você e não devem constituir uma garantia ou abdicação (ou outra limitação ou implicação) de quaisquer direitos dos proprietários dos direitos autorais do Conteúdo da Open English, incluindo qualquer composição musical que contenha.

3.1.3 Termos adicionais de software e hardware. Note que pode haver acordos de licença e termos de serviço independentes que você deva aceitar para os hardwares e softwares que use em conexão com o Serviço, ou que possam interagir com o Serviço. Não aceitar os termos desses acordos pode limitar a sua capacidade de usar completamente o Serviço Além disso, o Serviço só funciona com dispositivos compatíveis.

3.1.4 Acesso ao Conteúdo da Open English Junior. É concedido a você, seu filho (e/ou menor de idade sob sua guarda legal) o direito de usar o serviço, sujeito aos Termos de Serviço presentes. Além disso, a usar o Serviço, você concede o seu consentimento para a coleta, processamento e utilização de toda a informação relacionada ao uso do Serviço pelo seu filho, que são coletados e geridos de acordo com nossa Política de Privacidade.

4. Promoçðes

4.1 Promoçðes. A Empresa, outras entidades da Open Education LLC e certas terceiras partes podem, de vez em quando, colocar publicidades ou apresentar ofertas promocionais e materiais no ou através do Serviço. Sua participação em qualquer promoção ou oferta está sujeita às regras aplicáveis associadas à promoção. Suas negociaçðes com outras entidades ou terceiros e sua participação em promoçðes ou ofertas de terceiras partes que sejam anunciadas ou apresentadas no Serviço serão exclusivamente entre você e a parte envolvida. Note que você deve ter pelo menos 18 anos de idade para participar de qualquer promoção ou oferta que esteja em conexão ou relacionada ao Serviço de qualquer forma. VOCÊ CONCORDA QUE A EMPRESA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL OU RESPONSABILIZÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO OCORRIDO COMO RESULTADO DE TAIS NEGOCIAÇÕES, OU COMO RESULTADO DA PRESENÇA DE TAIS ANUNCIANTES NO SERVIÇO.

5. Restriçðes. O seu uso do Serviço está sujeito às seguintes restriçðes:

5.1 Regras e políticas da empresa. Ao usar o Serviço, você estará sujeito a todas as diretrizes publicadas ou regras aplicáveis a serviços e recursos específicos que possam ser publicados de tempos em tempos (as “Diretrizes”). Todas as Diretrizes são incorporadas à presente por referência nestes Termos de Serviço. Tais Diretrizes serão aplicadas de forma geral, de maneira não discriminatória, a todos os usuários finais do Serviço e podem incluir, por exemplo, atualizaçðes obrigatórias e automatizadas, modificaçðes e reinstalaçðes de software, e obter as alteraçðes para, entre outras razðes, atuar sobre a segurança, interoperabilidade e/ou temas de desempenho. Essas atualizaçðes, modificaçðes e similares podem ocorrer em base periódica ou segundo a necessidade, sem notificação. Além disso, você entende que certos aspectos do serviço são capazes de monitorar-se e podem criar uma identificação de sistema exclusiva para finalidade de segurança e detecção de fraudes. O seu acesso a certos aplicativos está sujeito a restriçðes devido a motivos de segurança ou segundo a aplicação coerente das políticas de proteção da Open English. Você entende e concorda que isso poderia resultar na não disponibilidade de Conteúdos da Open English que estavam previamente disponíveis.

5.2 Requisitos de idade. Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para concordar com e aceitar estes Termos de Serviço em seu próprio nome. Se você tem menos de 18 anos de idade, seus pais ou representante legal deve aceitar estes Termos de Serviço e inscrever-se no Serviço em seu nome. Por favor cheque nossa Política de Privacidade a respeito do tratamento de dados de menores de 18 anos.

5.3 Conduta proibida. Você não deve usar Serviço para transmitir, exibir ou tornar disponíveis quaisquer mensagens, conteúdos ou materiais (i) que sejam ilegais, obscenos, ameaçadores, de natureza “spam”, difamatórias ou invasivas da privacidade: (ii) que violem ou infrinjam quaisquer direitos autorais, marcas comerciais, patentes, segredos comerciais, outros direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou publicidade, regulamentos ou estatutos de comunicação, ou quaisquer outras leis, incluindo sem limitação leis relativas à difamação, assédio, obscenidade ou pornografia; (iii) que constituam campanha política ou solicitação comercial ou que contenham vírus de software ou outros códigos de computador projetados para interferir com a funcionalidade de quaisquer sistemas de computador; ou (iv) que prejudique de qualquer forma a menores. Você concorda em não interromper ou tentar interromper a operação do Serviço de nenhuma forma. Durante os cursos, os alunos devem se comportar de forma adequada e respeitosamente, tendo em conta um alto padrão de ensino e a progressão na carreira para os outros. Qualquer violação do disposto no presente documento estão sujeitas à revisão e qualquer ação que a Empresa decida adotar, na sua única consideração e até mesmo avançar para o direito de encerrar o Serviço de acordo com as disposições da Seção 9.3 deste documento. Além disso, você não deve usar um endereço de e-mail falso ou enganar outros membros em relação à sua identidade ou à origem de uma mensagem ou conteúdo.

5.4 Restriçðes de uso de relacionadas ao Serviço. Como o Serviço inclui componentes de segurança, são aplicadas regras e políticas especiais. Você não deve tentar (ou apoiar as tentativas de terceiros para) driblar, reverter a engenharia, decodificar, descompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos do Serviço. Você não deve distribuir, intercambiar, modificar, vender ou revender ou retransmitir a qualquer pessoa qualquer parte do Serviço, incluindo, mas não limitando-se, a qualquer texto, imagem ou áudio, para qualquer finalidade empresarial comercial ou pública. Você concorda em não copiar, vender, distribuir ou transferir o Conteúdo da Open English de qualquer outra forma além das expressamente permitidas aqui.

5.5 Restrição de uso relacionada à Conta da Open English. Você só pode abrir uma conta da Open English para você mesmo, e para nenhuma outra pessoa, sujeito às provisões da seção acima intitulada “Requisitos de idade”. Você concorda que não permitirá que outros usem as suas Informações de Registro e/ou Conta da Open English e concorda que será o único responsável por manter a confidencialidade e segurança das mesmas. Você concorda em notificar a Empresa imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua senha e/ou Conta da Open English, entrando em contato com um de nossos consultores através do número de telefone que consta em nosso website www.openenglish.com.br, ou através da Plataforma de Aprendizagem, via o link “Fale Conosco”. Se estiver usando ou abrindo uma conta no Serviço em nome de uma empresa, entidade ou organização (coletivamente “Empresa Assinante”), então você declara e garante que: é um representante autorizado da Empresa Assinante com a autoridade para associar tal empresa a estes Termos de Serviço; e concorda em associar-se a estes Termos e Serviços em nome de tal Empresa Assinante.

5.6 Restrição de uso relacionada ao Conteúdo da Open English. Exceto como expressamente permitido aqui, os direitos garantidos a você sob o presente não transfere a você nenhum dos seguintes: (a) direitos de reprodução ou uso promocional do Conteúdo da Open English, (b) direitos de entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição), (c) direitos de distribuir ou redistribuir o Conteúdo da Open English em aplicativos de streaming (via Internet, intranets e/ou outras redes), (d) direitos de distribuir a terceiros o Conteúdo da Open English em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (compact discs, digital versatile disks, chips semicondutores, discos duros, cartðes de memória e similares), ou (e) direitos de uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais do Conteúdo da Open English. Qualquer solução de gerenciamento que seja fornecida com Conteúdo da Open English é uma parte inseparável deste, e não deve ser desviada, exceto na medida permitida pelas leis aplicáveis. Se você tem a posse ou controle do Conteúdo da Open English, é sua responsabilidade não perder, destruir ou danificar tal conteúdo da Open English.

6. Despesas e faturamento.

6.1 Concordância em pagar. Todos os usuários do Serviço devem primeiro concordar com estes Termos de Serviço e preencher uma autorização de pagamento, e assinar os Termos e Condições de Compra. Você concorda em pagar por todo o Conteúdo da Open English que não seja obtido por meio de um código promocional ou que não seja oferecido a você grátis pela Empresa.

6.2 Política de reembolso. Nenhuma despesa é reembolsável depois dos sete (7) dias de data de compra do curso. Qualquer reembolso que a Companhia deva realizar será feito através do cartão de crédito, ou instrumento de pagamento designado quando você fizer uma compra ou incorrer em uma despesa no Serviço conforme previsto no item 6.4 deste contrato.

6.3 Rescisão. A Empresa se reserva o direito de rescindir a sua Conta da Open English e/ou o seu acesso ao Serviço por violação dos Termos de Serviço. Caso a sua afiliação e assinatura(s) do Serviço sejam rescindidas, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável.

6.4 Transações financeiras e no cartão de crédito. Você pode ser solicitado, durante o processo de inscrição, a fornecer as informações do seu cartão de crédito ou conta bancária (o seu “instrumento de pagamento”). Como usuário do Serviço, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito ou debitados na sua conta bancária todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer relacionadas ao uso do Serviço. Exceto como seja declarado aqui, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável. No caso em que use um cartão de crédito ou conta bancária para efetuar compras no Serviço, podemos, a nosso critério, carregar as despesas no seu instrumento de pagamento individualmente ou agregá-las com outras compras feitas no Serviço. Neste sentido, você concorda em pagar todos os montantes devidos de acordo com os Termos e Condições, e em manter fundos suficientes em seu instrumento de pagamento para atender a quantidades que você venha a dever à Empresa. Você é responsável por manter a sua Conta da Open English confidencial e será responsável por todas as despesas incorridas por qualquer pessoa através da sua Conta da Open English. Todas as despesas serão faturadas no instrumento de pagamento designado quando você fizer uma compra ou incorrer em uma despesa no Serviço. Quaisquer taxas bancárias ou encargos refletidas no seu instrumento de pagamento pela sua instituição financeira ou de crédito são de sua responsabilidade. Se as suas informações de faturamento forem alteradas, você deverá atualizá-las entrando em contato com um de nossos consultores através do número de telefone que consta em nosso website ou através da Plataforma de Aprendizagem, via o link “Fale Conosco”. Ao oferecer as suas informaçðes do cartão de crédito ou conta bancária à Empresa, você está reconhecendo e concordando que podemos manter as suas informaçðes do cartão de crédito em arquivo até que a sua Conta da Open English seja fechada e, como declarado na Política de Privacidade, a não ser que você solicite ao suporte ao cliente da Open English que as suas informaçðes de cartão de crédito sejam removidas, caso no qual serão removidas, como declarado na Política de Privacidade. Ao oferecer informaçðes do seu cartão de crédito à Empresa, você concorda que consultará os termos e condiçðes que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitaçðes de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão. Você concorda que você, e não a Open Education LLC ou seus Associados, será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas no seu instrumento de pagamento por terceiros não autorizados. Você concorda que não fornecerá nenhuma informação de instrumento de pagamento (cartðes de crédito ou conta bancaria) que não sejam emitidos em seu nome.

6.5 Impostos. As compras do Serviço podem incluir impostos sobre vendas ou impostos de valor agregado (onde aplicáveis) e tais impostos serão baseados na melhor informação de endereço disponível. Em tais casos, a taxa de imposto em efeito no momento em que as compras são feitas no Serviço será aplicada. Se a taxa do imposto sobre a venda se alterar antes que as respectivas compras tenham sido concluídas, a nova taxa, efetiva no momento da conclusão da compra, será aplicada. Outras limitaçðes e isençðes sobre produtos e serviços podem ser aplicados. Você será o único responsável por pagar tais impostos.

6.6 Direito de alterar os preços. Todos os preços listados para o Serviço estão sujeitos a alteração por parte da Empresa a qualquer momento, sem notificação e sem responsabilização por você. A Empresa não oferece proteção de preços ou reembolsos no caso de que um preço caia ou em uma oferta promocional.

7. Advertências especiais. Como usuário do Serviço, observe o seguinte:

7.1 Privacidade. Ao inscrever-se no Serviço, você está ciente da necessidade de coleta e processamento de todas as informações relacionadas ao uso do Serviço, incluindo as Informações de Registro. Esta informação é coletada pela Empresa e tratada segundo os termos da Política de Privacidade, que se torna expressamente parte destes Termos de Serviço com esta referência.

7.2 Precisão da informação. Você declara e garante que todas as informaçðes (incluindo as Informaçðes de Registro e respostas a pesquisas e enquetes) que fornecer à Empresa serão corretas, completas e atuais, e também concorda em atualizar tais informaçðes, segundo a necessidade. Você também concorda que qualquer informação fornecida por você à Empresa não violará nenhuma lei ou regulamento, nem infringirá os direitos de terceiros.

7.3 Certificado de residência e capacidade para contratar. Ao abrir uma Conta da Open English, você declara e garante à Empresa que reside no território que especificou em seu perfil e que é capaz de participar de um contrato segundo as leis de sua jurisdição.

7.4 Natureza do conteúdo. Você entende que, ao usar o Serviço e acessar o Conteúdo da Open English, você pode encontrar materiais que pode considerar explícitos, ofensivos ou aos quais pode fazer objeçðes. A Empresa pode incluir, se disponível, informaçðes relacionadas a classificaçðes, tipo de conteúdo e descriçðes, se tais informaçðes são fornecidas pelos proprietários aplicáveis do Conteúdo da Open English. No entanto, a Empresa não é responsável pela precisão de tais informaçðes. Você concorda com o seguinte, independentemente de se o Serviço inclui ou não funçðes de controle parental, e independentemente da medida na qual usa tais funçðes de controle parental: (a) é sua responsabilidade determinar que Conteúdo da Open English ou materiais encontrados no serviço atendem os seus padrðes; e (b) em nenhuma circunstância a Empresa ou seus Associados ou fornecedores de conteúdo serão responsabilizados de qualquer forma por qualquer Conteúdo da Open English ou materiais aos quais tenha acesso. Você concorda em usar o Serviço a seu próprio risco e que a Empresa e seus Associados não serão responsabilizados por nenhum conteúdo ou materiais contidos no Serviço.

7.5 Risco de uso. Nem a Empresa nem seus Associados devem assumir nenhuma responsabilidade ou ser responsabilizados por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso, download ou navegação no Sistema.

7.6 Links de outros websites a sites de terceiros; RSS Feeds. A Empresa não é responsável pelo conteúdo ou disponibilidade de quaisquer RSS Feeds ou websites com links para o Serviço ou websites de terceiros que têm links de e para o Serviço. Seu acesso a RSS Feeds ou links para outros sites será feito a seu próprio risco. Todos os RSS Feeds ou links são fornecidos apenas para a sua conveniência e não devem ser interpretados como um endosso do proprietário/patrocinador do website. A Empresa rejeita todas as garantias, expressas ou implícitas, relacionadas à precisão, qualidade ou o contrário de qualquer material ou informação contida em tais RSS Feeds e websites.

7.7 O direito da Empresa de alterar estes Termos de Serviço. A Empresa se reserva o direito, a seu critério, de alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes Termos de Serviço a qualquer momento, sem notificação. Todas as alteraçðes terão efeito imediato. No caso de alteração material, faremos os esforços comercialmente razoáveis para notificá-lo e obter o seu consentimento antes de implementar tais mudanças. Verifique estes Termos de Serviço periodicamente para buscar alteraçðes. A continuação do uso do Serviço depois da publicação de tais alteraçðes constitui a sua aceitação vinculadora de tais alteraçðes.

7.8 O direito da Empresa de alterar o Serviço. A Empresa pode adicionar, alterar, interromper, remover ou suspender qualquer material incorporado ao Serviço, incluindo funçðes, preços e especificaçðes de produtos descritos ou representados no Serviço, de forma temporária ou permanente, a qualquer momento, sem notificação ou responsabilização. Além disso, a Empresa e/ou proprietários do Conteúdo da Open English poderão, de tempos em tempos, remover Conteúdos da Open English do Serviço sem notificação, e a Empresa pode, a qualquer momento, perder o direito de tornar certos Conteúdos da Open English disponíveis. Em tal caso, você não poderá mais obter ou visualizar certos Conteúdos da Open English.

8. Propriedade intelectual.

8.1 Segredos comerciais e material proprietário. O Serviço contém e/ou incorpora segredos comerciais, invençðes patenteadas (e/ou esperando patentes) e/ou outros materiais proprietários e propriedades intelectuais da Empresas e/ou seus licenciadores. Todos os direitos de título e propriedade do Serviço, incluindo, sem limitação, o conteúdo da Open English, e quaisquer cópias relativas ao Serviço e do seu conteúdo permanecem sob a posse da Empresa e seus licenciadores, segundo aplicável. Você concorda em manter as informaçðes contidas no Serviço que não são publicamente conhecidas confidenciais para você mesmo, e não divulgar tais informaçðes para terceiros sem a aprovação por escrito da Empresa.

Os estudantes não estão autorizados a tentar reconfigurar, desmontar ou fazer engenharia reversa no site, no Serviço e / ou Conteúdo da Open English.

8.2 Direitos autorais. O Conteúdo da Open English e outros trabalhos de autoria encontrados em, dentro ou como parte do Serviço (coletivamente, “Conteúdo”) estão protegidos pelas leis de direitos autorais aplicáveis e tratados de direitos autorais internacionais, assim como outras leis e tratados de propriedade intelectual. O Conteúdo é licenciado, não vendido. Você não pode fazer cópias não autorizadas ou usar nenhum Conteúdo, exceto como especificado aqui e de acordo com as leis aplicáveis. Todos os direitos autorais e de título dentro e no Conteúdo e Serviço (incluindo trabalhos derivados ou melhorias, incluindo, mas não limitando-se a imagens, ilustrações, fotografias, gráficos, animaçðes, vídeos, áudio, música, textos, scripts,”applets”, arquivos, URLs, documentação e recursos interativos incluídos ou disponíveis ou incorporados no serviço) são de propriedade da Empresa e seus licenciadores. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais em conexão com o seu uso do Serviço e do Conteúdo. Além dos termos fornecidos nestes Termos de Serviço, a Empresa pode tomar as medidas apropriadas para proteger os direitos autorais no Conteúdo.

8.3 Marcas comerciais. Você não pode usar nenhuma marca comercial encontrada no ou dentro do Serviço, exceto como especificado aqui e de acordo com as leis aplicáveis. Você não pode copiar, exibir ou usar nenhuma das marcas comerciais sem consentimento prévio por escrito do proprietário. Qualquer uso não autorizado pode violar as leis sobre marcas comerciais, as leis de privacidade e publicidade e estatutos civis ou criminais. As marcas comerciais listadas abaixo são marcas comerciais da Empresa, suas controladoras diretas ou indiretas e/ou seus Associados, licenciadores ou terceiros. Nada contido no Serviço deve ser interpretado como concessão por preclusão ou não de qualquer licença ou direito de uso de qualquer marca. Note que a marca comercial listada abaixo é periodicamente atualizada, de forma que nem esta lista nem as suas atualizaçðes são listas definitivas das marcas comerciais. Para perguntas relativas a qualquer uma das marcas comerciais ou das marcas comerciais listadas abaixo, escreva para Open Education LLC Atencion: Business and Legal Affairs, 255 Giralda Avenue, Suite 500. Coral Gables, Fl 33134. Open English, o nome em logotipo da “Open English”, English Highway e outras marcas comerciais usadas no Serviço são marcas registradas de seus respectivos proprietários.

8.4 O direito da Empresa sobre seus comentários. Ao publicar mensagens, resenhas, introduzir dados ou participar de qualquer outra forma de comunicação através do Serviço (se isso for permitido pela Empresa) ou como parte das redes sociais oficiais da Empresa, você declara que tem todos os direitos de fazer tal comentário, que tal comentário não infringe os direitos de terceiros e que você concorda que a Empresa possa copiar, sublicenciar, adaptar, transmitir, representar ou exibir em público este conteúdo para fornecer e/ou promover o Serviço e/ou responder a qualquer exigência legal, reivindicação ou ameaça. Se o uso feito pela Empresa de tal conteúdo explorar direitos de propriedade que você possa ter sobre tal material, você concorda que a Empresa tem o direito sem restriçðes, livre de royalties, não exclusivo e perpétuo de fazê-lo. Você concorda que qualquer perda ou dano de qualquer tipo que ocorra como resultado do uso de quaisquer mensagens, conteúdo ou material carregado, publicado, exibido ou tornado disponível de outra forma por você através do uso do Serviço é exclusivamente de sua responsabilidade. Também é de sua exclusiva responsabilidade de monitorar e proteger os direitos de propriedade intelectual que você pode postar em redes sociais, incluindo, mas não limitado a mensagens de texto, ilustrações, dados, arquivos, imagens, gráficos, fotos, comentários, sons, músicas, vídeos, conteúdo de informação, e / ou outros materiais. A Empresa não tem ou aceita qualquer responsabilidade em seu nome.

8.5 Ação pela violação de direitos de propriedade intelectual. Se a Empresa receber uma notificação alegado que você participou de comportamentos que infringem qualquer direito da Empresa, seus Associados ou terceiros, ou suspeita de forma razoável do mesmo, a Empresa poderá suspender ou rescindir o seu acesso ao Serviço sem notificação. Se a Empresa empreender uma ação sob o abrigo desta seção, ela não deve ser responsabilizada ou responsabilizável por você, inclusive por qualquer quantia que você tenha pago anteriormente ou qualquer crédito que tenha no Serviço.

8.6 Conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital. Se você é um proprietário de direitos autorais ou um agente deles, e acredita que algum comentário de usuário ou outros materiais que não sejam da Empresa infringem os seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação segundo a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act, “DMCA”) fornecendo ao nosso Agente de Direitos Autorais (como listado abaixo) com as seguintes informaçðes por escrito (consulte 17 U.S.C § 512(c)(3) para mais detalhes): (a) a assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito exclusivo que foi supostamente infringido; (b) identificação do trabalho com direitos autorais que foram supostamente infringidos, ou, se vários trabalhos com direitos autorais no Serviço forem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos a partir do Serviço; (c) identificação do material que foi supostamente infringindo ou que é sujeito da atividade infringente e que deve ser removido, ou cujo acesso deve ser desabilitado, e informação razoavelmente suficiente para permitir que a Video Greetings localize o material; (d) informação razoavelmente suficiente para permitir que a Video Greetings entre em contato com a parte reclamante, como um endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail no qual esta parte possa ser contatada; (e) uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa fé que o uso do material da forma reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei; e (f) uma declaração de que a informação na notificação é precisa, e sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome de um direito exclusivo que foi supostamente infringido.

O Agente de Direitos Autorais designado pela Empresa para receber notificações de supostas infrações é: 
Javier Aguilera, Gerente de Assuntos Jurídicos, OE Services LLC. 
Escritório: 255 Giralda Avenue, Suite 500. Coral Gables, Fl 33134 – Estados Unidos da América

9. Termos padrão.

9.1 Recursos judiciais. Você concorda que qualquer uso não autorizado do Serviço e qualquer tecnologia contida nele resultaria em dano irreparável à Empresa para o qual a compensação em dinheiro seria inadequada. Assim sendo, em tal evento, a Empresa deve ter o direito, além de outros recursos judiciais disponíveis na lei e na justiça, a uma medida cautelar imediata contra você e para prevenir qualquer uso não autorizado. Nada contido nesta Seção ou em qualquer outro lugar nestes Termos de Serviço deve ser interpretado para limitar os recursos digitais disponíveis segundo as reclamaçðes regulamentares ou de outra natureza que a Empresa possa ter sob outra autoridade legal. Você entende e concorda que o cancelamento de sua Conta da Open English é o seu único direito e recurso judicial em relação a qualquer disputa com a Empresa.

9.2 Indenização. Você concorda em defender, indenizar e proteger de danos a Empresa contra toda e qualquer reclamação, perda, dano, responsabilização, deficiência, julgamento, avaliação, multa, custo e outras despesas (incluindo honorários razoáveis para advogados) resultantes de ou relacionados ao uso feito por você do serviço, ou qualquer violação feita por você destes Termos de Serviço, e concorda em reembolsar a Empresa sob solicitação por quaisquer perdas, custos e despesas em que ela incorra em função disso.

9.3 Termo; Rescisão. Estes Termos de Serviço devem permanecer em efeito até sua rescisão, como se prevê aqui. Estes Termos de Serviço e os seus direitos de acessar, fazer download de, e usar o Serviço estão sujeitos à rescisão imediata, sem notificação, (a) se você violar (ou a Empresa suspeitar de forma razoável de que você violou) qualquer provisão destes Termos de Serviço ou (b) caso a Empresa interrompa a disseminação ou suporte do Serviço. Se tal rescisão sem notificação for expressamente proibida pela lei aplicável, tal rescisão deverá ocorrer mediante uma notificação de tal violação. Em caso de rescisão, você deve interromper todo o uso do Serviço. Se a Empresa rescindir estes Termos e Serviços, ou suspender a sua Conta da Open English por qualquer das razðes descritas nestes Termos de Serviço, a Empresa não deverá ser responsabilizável ou responsabilizada por você, e a Empresa não reembolsará nenhuma quantidade paga previamente.

9.4 ISENÇÕES; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

9.4.1 VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE USA O SERVIÇO A SEU PRÓPRIO E EXCLUSIVO RISCO. EXCETO QUANDO EXPRESSAMENTE DETERMINADO AQUI, O SERVIÇO SERÁ FORNECIDO “COMO ESTÁ” E SEM NENHUMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO PELA EMPRESA OU SEUS ASSOCIADOS, SEGUNDO APLICÁVEL, E, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS, A EMPRESA REJEITA TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO MAS NÃO LIMITADA A GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, NÃO INFRAÇÃO E TÍTULO. EXCETO QUANDO EXPRESSAMENTE DETERMINADO AQUI, A EMPRESA NÃO ATESTA NEM GARANTE NEM FAZ QUAISQUER DECLARAÇÕES RELACIONADAS AO USO OU OS RESULTADOS DO USO DO SERVIÇO EM RELAÇÃO AO DESEMPENHO, PRECISÃO, CONFIABILIDADE, CAPACIDADE DE SEGURANÇA, ATUALIDADE OU QUAISQUER OUTROS. VOCÊ NÃO RESPONSABILIZARÁ A EMPRESA OU SEUS ASSOCIADOS POR QUAISQUER DANOS QUE RESULTEM DO SEU ACESSO AO SERVIÇO (INCLUINDO QUAISQUER SOFTWARES OU SISTEMAS QUE UTILIZE PARA ACESSÁ-LO) INCLUINDO, MAS NÃO LIMITANDO-SE A DANOS EM QUAISQUER COMPUTADORES, SOFTWARE OU SISTEMAS OU DISPOSITIVOS PORTÁTEIS REGISTRADOS QUE UTILIZE PARA ACESSAR O MESMO. NÃO HÁ GARANTIA DE QUE A OPERAÇÃO DO SERVIÇO NÃO SERÁ INTERROMPIDA OU ESTARÁ LIVRE DE ERROS. NENHUMA INFORMAÇÃO ORAL OU ESCRITA OU CONSELHO DADO POR QUALQUER PESSOA DEVE CRIAR GARANTIAS DE QUALQUER TIPO RELACIONADA À EMPRESA OU SUAS AFILIADAS.

9.4.2 A EMPRESA NÃO DÁ GARANTIAS DE QUE QUALQUER COMPUTADOR, REPRODUTOR DE CD/DVD, GRAVADOR DE CD/DVD OU DISPOSITIVO PORTÁTIL REGISTRADO PARTICULAR PESSOAL SERÁ COMPATÍVEL COM O SERVIÇO. É DE SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE ASSEGURAR-SE DE QUE OS SEUS SISTEMAS FUNCIONARÃO CORRETAMENTE COM O SERVIÇO.

9.4.3 O SERVIÇO PODE CONTER PONTOS DE VISTA, CONSELHOS, DECLARAÇÕES E OPINIÕES QUE REPRESENTAM OS PONTOS DE VISTA, CONSELHOS, DECLARAÇÕES E OPINIÕES DOS AUTORES INDIVIDUAIS, E NÃO NECESSARIAMENTE ÀQUELES DE QUALQUER ASSOCIADO DA EMPRESA. A EMPRESA NÃO REPRESENTA OU ENDOSSA A PRECISÃO OU CONFIABILIDADE DE NENHUM PONTO DE VISTA, CONSELHO, OPINIÃO, DECLARAÇÃO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PROPORCIONADAS POR TAIS AUTORES. TAIS PONTOS DE VISTA, CONSELHOS, DECLARAÇÕES, OPINIÕES OU OUTRAS INFORMAÇÕES SÃO EXCLUSIVAMENTE AQUELAS DOS AUTORES E NÃO PODEM SER ATRIBUÍDAS À EMPRESA OU SEUS ASSOCIADOS. VOCÊ CONFIARÁ EM TAIS PONTOS DE VISTA, CONSELHOS, DECLARAÇÕES, OPINIÕES OU OUTRAS INFORMAÇÕES A SEU PRÓPRIO RISCO. A EMPRESA NÃO DEVE SER RESPONSABILIZADA POR NINGUÉM POR NENHUMA IMPRECISÃO, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, IMPONTUALIDADE, INFRAÇÃO DE DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, COMPLETUDE, EXCLUSÃO, DEFEITO, FALHA DE DESEMPENHO, FALHA DE LINHA DE COMUNICAÇÃO, ALTERAÇÃO OU USO DE TRABALHOS DO AUTOR, INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA, OU POR QUAISQUER DANOS DAÍ RESULTANTES. A EMPRESA NÃO ASSUME RESPONSABILIDADE, E NÃO DEVE SER RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER DANOS OU VÍRUS QUE POSSAM DANIFICAR O SEU EQUIPAMENTO DE COMPUTAÇÃO OU OUTRAS PROPRIEDADES DEVIDO A SEU ACESSO OU USO DOS MATERIAIS DO AUTOR.

9.4.4 EM NENHUM CASO A EMPRESA SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, ESPECIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS OU PUNITIVOS, LUCROS PERDIDOS, CAUSADOS SEJA COMO FOR, RESULTANTES DE OU RELACIONADOS AO SERVIÇO, ESTES TERMOS DE SERVIÇO OU O ASSUNTO SUJEITO DE QUALQUER DOS PRECEDENTES, SOB QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITANDO-SE A (1) DANOS RESULTANTES DA PERDA DE DADOS, PERDA DE RENDIMENTOS, PERDA DE USO DO SERVIÇO E QUAISQUER DOWNLOADS OU QUALQUER EQUIPAMENTO ASSOCIADO, TEMPO OCIOSO E TEMPO DO USUÁRIO, MESMO QUE A EMPRESA OU SUAS AFILIADAS TENHAM SIDO AVISADAS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS; E (2) DANOS RESULTANTES DO SEU USO DO SERVIÇO EM VIOLAÇÃO DESTES TERMOS DE SERVIÇO, INCLUINDO AS LIMITAÇÕES DE USO. EM NENHUM CIRCUNST NCIA A EMPRESA OU SUAS AFILIADAS DEVERÃO SER RESPONSABILIZADAS POR QUALQUER USO NÃO AUTORIZADO DE QUALQUER CONTEÚDO OU QUALQUER USO DO SERVIÇO PARA DESENVOLVER, DISTRIBUIR OU USAR QUALQUER MATERIAL QUE SEJA DIFAMATÓRIO, CALUNIADOR, INSULTUOSO OU OBSCENO, QUE RETRATA QUALQUER PESSOA SOB UMA LUZ FALSA, QUE CONSTITUI UMA INVASÃO DE QUALQUER DIREITO DE PRIVACIDADE OU UMA INFRAÇÃO DE QUALQUER DIREITO DE PUBLICIDADE, QUE VIOLA OU INFRINGE QUAISQUER DIREITOS DE TERCEIROS OU QUE VIOLA QUALQUER ESTATUTO OU REGULAMENTO ESTRANGEIRO, FEDERAL, ESTADUAL OU LOCAL.

9.4.5 ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU RESPONSABILIDADE POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, PORTANTO TAIS EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES PODEM NÃO APLICAR-SE A VOCÊ NA MEDIDA EM QUE, EM UMA SITUAÇÃO ESPECÍFICA QUALQUER ISENÇÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS OU RESPONSABILIDADE DEFINIDAS AQUI SEJA PROIBIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS, ENTÃO, EM VEZ DAS PROVISÕES ACERCA DISTO EM TAL CIRCUNST NCIA PARTICULAR, A EMPRESA DEVE TER O DIREITO ÀS MÁXIMAS ISENÇÕES E/OU LIMITAÇÕES DE DANOS E RESPONSABILIDADE DISPONÍVEIS NA LEI, E EM IGUALDADE PERANTE TAL LEI APLICÁVEL EM TAL CIRCUNST NCIA PARTICULAR. EM NENHUMA CASO TAIS DANOS OU A RESPONSABILIDADE TOTAL AGREGADA DA EMPRESA EXCEDERÁ AS TAXAS PAGAS POR VOCÊ NOS 12 MESES ANTERIORES OU A US$ 10, O QUE FOR MAIOR.

9.5 Escolha da lei e jurisdição. Estes Termos de Serviço e o seu uso do Serviço serão governados pelas leis do estado da Flórida, excluindo (i) conflito de princípios legais; (ii) a Convenção das Naçðes Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Produtos; (iii) a Convenção sobre o Período de Limitação na Venda Internacional de Produtos de 1974; e (iv) o Protocolo que emenda a Convenção de 1974, realizada em Viena, em 11 de abril de 1980. Você concorda que qualquer reclamação ou disputa com a Empresa ou qualquer de suas Afiliadas ou resultante de ou relacionada a estes Termos de Serviço, ou o seu uso de qualquer dos já mencionados será tratada no estado apropriado ou na corte federal localizada no Condado de Miami-Dade, Flórida, EUA. Você concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva e local do juízo dessas cortes e abandonar quaisquer objeçðes de jurisdição, local ou fórum inconveniente contra tais cortes. EM RELAÇÃO A ISSO, AS PARTES NÃO DEVEM LEVANTAR, E ABDICAM AQUI DISSO, JULGAMENTO POR JÚRI, JULGAMENTO PELA JUSTIÇA BRASILEIRA E/OU QUALQUER DEFESA BASEADA NA JURISDIÇÃO, INCONVENIÊNCIA DE FÓRUM, FALTA DE JURISDIÇÃO PESSOAL, SUFICIÊNCIA DO SERVIÇO DE PROCESSO OU SIMILAR EM TAL AÇÃO OU PROCESSO. Na medida permitida pela lei, as provisðes destes Termos de Serviço devem suplantar quaisquer provisðes do Código Comercial Uniforme e da Lei Uniforme Para Transação de Informaçðes no Computador, tal como adotadas ou tornadas aplicáveis ao Serviço em qualquer jurisdição competente.

9.6 Acordo completo e Autonomia das cláusulas. Estes Termos de Serviço, Política de Privacidade, Condições de Compra e Autorização de Pagamento (e qualquer emenda ou revisão feita pela Empresa a qualquer destes documentos) juntos constituem o acordo completo entre você e a Empresa com respeito ao assunto e suplanta todos os acordos e entendimentos anteriores e/ou atuais, escritos ou orais, entre você e a Empresa com relação ao assunto de que trata. Exceto como expressamente definido aqui, estes Termos de Serviço não podem ser emendados, modificados ou suplementados pelas partes de qualquer maneira, exceto através de um instrumento escrito assinado por um executivo autorizado da Empresa. Se qualquer parte destes Termos de Serviço for considerada inválida ou inexequível por uma corte de jurisdição competente, o resto destes Termos de Serviço será interpretado de forma que afete de maneira razoável a intenção das partes. Os cabeçalhos são apenas para propósitos de referência e de nenhuma forma definem, limitam, traduzem ou descrevem o escopo ou conteúdo ou medida de tal seção. Nenhuma disposição do presente artigo será considerada desistência (por qualquer ato ou omissão), a não ser que tal desistência esteja por escrito e assinada por um executivo autorizado da Empresa. Estes Termos de Serviço serão vinculativos e reverterão em benefício dos sucessores e designados de cada parte, desde que você não ceda ou transfira estes Termos de Serviço, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio e por escrito de um executivo autorizado da Empresa.

9.7 Proprietário subsequente do Serviço; Incorporação/Aquisição da Empresa. Ao utilizar o Serviço, você concorda que a Empresa ou uma de suas empresas poderá, no momento de uma fusão, aquisição ou venda do Serviço, ou todos ou substancialmente todos os ativos da Empresa, ceder os seus direitos e obrigaçðes quanto ao Serviço a um proprietário ou operador subsequente aplicável. No caso de uma fusão, aquisição ou venda, o seu uso continuado do Serviço significa a sua concordância em limitar-se pelos Termos de Serviço e política de privacidade do proprietário ou operador subsequente do Serviço.

9.8 Sobrevivência. Os parágrafos destes Termos de Serviço intitulados “Indenização”, “Limitação de Responsabilidade”, “Escolha da Lei e Jurisdição”, “Despesas e faturamento”, “Direitos da empresa aos seus Comentários”, “Recursos Judiciais” e “Isençðes” sobreviverão à sua rescisão.

10. Definiçðes.

“Associados” significa a Empresa e suas controladoras diretas e indiretas, agentes, empregados, licenciadores, distribuidores, parceiros comerciais, fornecedores e parceiros (e diretores, funcionários e agentes de cada uma das entidades acima mencionadas).

“Conta da Open English” significa uma conta de usuário registrada com o Serviço.

“Conteúdo da Open English” significa a música, imagens, textos e outros materiais que podem ser obtidos ou acessados por você de forma digital a partir do Serviço, cujo conteúdo é de propriedade da Empresa ou outros licenciadores.

“Política de Privacidade” significa a Política de Privacidade da Empresa, cuja cópia pode ser vista clicando no link na parte inferior da página inicial do Serviço, e que pode ser alterada, modificada ou revista de tempos em tempos pela Empresa, conforme indicado nos termos das Política de Privacidade.

“Informações de Registro” significa as informações fornecidas por você à Empresa ou Serviço, quando se inscreve para uma Conta da Open English e durante o processo de instalação que pode ser feito para usar o Serviço (incluindo um único nome de membro (usuário), uma senha e seu endereço de e-mail válido).

11. Perguntas

Se você tiver qualquer pergunta ou comentário sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através do número de telefone que consta em nosso website ou utilize uma das opções disponíveis na Plataforma de Aprendizagem. Você também pode nos escrever quando quiser, enviando sua mensagem para info@openenglish.com.

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